Termos de Utilização
O presente documento estabelece os Termos de Utilização do website da Ekoloa. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos, bem como as demais políticas institucionais aplicáveis.
1. Identificação da Entidade
Ekoloa Organização dedicada à consultoria e mentoria em desenvolvimento humano e impacto social.
Contacto institucional: info@ekoloa.co.ao
2. Objeto do Website
O website da Ekoloa tem natureza institucional e informativa, destinando-se a:
- Apresentar a missão, visão e áreas de atuação da Ekoloa.
- Disponibilizar informação institucional sobre programas, iniciativas e sistemas.
- Facilitar o contacto para fins de cooperação governamental e institucional.
As informações disponibilizadas não constituem proposta comercial vinculativa, aconselhamento jurídico, técnico ou político, nem substituem processos formais de decisão institucional.
3. Acesso e Utilização
O acesso ao website é livre e gratuito. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de qualquer utilização que possa:
- Comprometer a segurança ou integridade do website.
- Violar direitos de terceiros.
- Introduzir conteúdos ilegais, ofensivos ou prejudiciais.
- Interferir no normal funcionamento das plataformas digitais da Ekoloa.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, documentos, marcas, logótipos, imagens, gráficos e demais materiais, são propriedade da Ekoloa ou utilizados mediante autorização, estando protegidos pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins não institucionais carece de autorização prévia e expressa da Ekoloa.
5. Limitação de Responsabilidade
A Ekoloa envida esforços razoáveis para assegurar que a informação disponibilizada no website seja precisa e atualizada. Contudo, não garante a total ausência de erros ou omissões. A Ekoloa não se responsabiliza por decisões tomadas com base na informação disponibilizada, danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização, e interrupções ou falhas técnicas.
6. Ligações a Websites de Terceiros
O website da Ekoloa pode conter ligações para websites de terceiros. A Ekoloa não exerce controlo sobre esses websites, não se responsabilizando pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website da Ekoloa rege-se pela Política de Privacidade, a qual deve ser lida e interpretada em conjunto com os presentes Termos de Utilização.
8. Alterações e Contacto
A Ekoloa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos sempre que necessário. Para esclarecimentos, contacte: info@ekoloa.co.ao.
